Promoção do desenvolvimento sustentável

Criamos condições que permitam a promoção do desenvolvimento sustentável;

Planos sectoriais

Promovemos o envolvimento e a participação dos cidadãos, das instituições e das ONGs, na protecção, formulação e execução da política do ambiente;

Estabelecemos o quadro de concertação e de coordenação intersectorial, para a implementação das acções no domínio de ambiente;

Execução da política do ambiente

Contribuímos para o reforço da cooperação sub-regional, regional e internacional, para a gestão racional e integrada dos ecossistemas;

Garantimos a efectiva aplicação das leis e de outros instrumentos de política ambiental, através da avaliação e monitorização;

Coordenação intersectorial

Colaboramos na elaboração de políticas integradas do ambiente, garantindo uma coordenação multi-sectorial;

Colaboramos na definição de políticas de gestão dos resíduos;

Gestão racional e integrada dos ecossistemas

Incentivamos o desenvolvimento de novas tecnologias na área do ambiente;

Coordenamos a integração dos assuntos ambientais nas relações internacionais;

Avaliação e monitorização

Promovemos estratégia de Adaptação às Mudanças Climáticas para sectores mais vulneráveis do país.

Concebemos estratégias nacionais para o desenvolvimento sustentável, mediante a concepção e adopção de estratégias e planos sectoriais;